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Memória Patrimônio e Sociedade: “Os Desmontes da Cultura”

Patrimônio e Sociedade; memória social, identidade cultural, patrimônios, coleções e muito mais

“Os Desmontes da Cultura”

Desmonte (substantivo masculino).

  1. ato ou efeito de desmontar(-se).
  2. a) apeamento de uma montaria; descavalgamento, desmontada;
  3. b) ato ou efeito de desarmar (máquina, aparelho etc.), de separar as partes que formavam um conjunto; desmancho, desmantelamento, desmontagem;
  4. c) derruimento de morro, colina, pedreira, penhasco, saibreira etc.; desaterro, desmoronamento, demolição;
  5. d) extração de minérios de jazidas;
  6. e) acumulação, conjunto de seixos e areia.

Já foi apontado em textos anteriores que tanto para a iniciativa privada quanto para a pública a cultura é um ótimo nicho onde “se pode economizar”. O problema do “pode economizar” na cultura é que isso pode levar a desmontes no setor, como temos visto acontecer no Brasil, com casos explícitos, que chamam atenção, ou com casos sutis, que ninguém percebe e “passa batido”, e é sobre isso que falaremos neste texto.

Na semana passada (começo de abril de 2017), ficou famoso e ainda está em voga o que o Ministério da Cultura tenta fazer com a Biblioteca Nacional (BN) do Brasil. O fato é que o Ministério da Cultura, com a intenção de “analisar, discutir e propor reformas na legislação”, de acordo com o ministro Roberto Freire, formou um grupo de trabalho que deveria analisar a função da BN quanto o Depósito Legal, que é o “envio de um exemplar de todas as publicações produzidas em território nacional, por qualquer meio ou processo, segundo as Leis N. 10.994, de 14/12/2004 e 12.192, de 14/01/2010”, segundo a própria entidade. Com esse Depósito a BN pode manter uma memória bibliográfica brasileira, dado que terá um exemplar de tudo o que for publicado no país. O grupo de trabalho, originalmente formado por pessoas do Ministério da Cultura, incluindo setores que não dizem respeito direto à Biblioteca Nacional, e também por representantes de uma empresa comercial americana da área de literatura, sem considerar a presença de um técnico especialista da própria Biblioteca. Vendo assim, não parece absurdo. Claro que não. Mas por que um grupo vai decidir sobre algo que tem funcionado tão bem há anos? Por que não ter representantes da entidade atingida? Por que uma empresa [comercial] estrangeira opinando? Essas coisas podem trazer riscos quanto a preservação efetiva da produção nacional. Tirar o poder da Biblioteca de guardar o Depósito Legal tira dela o caráter “nacional”, pois, se não tiver a reunião de um material nacional ela se torna uma biblioteca carioca. Contra isso foi feita uma petição pública online que tenta chamar atenção e sensibilizar sobre o assunto. Será que vai dar certo?

Para responder, analisemos um histórico simples. Em 2015 o Museu Nacional, mais antigo do país e o maior na área de história natural e antropologia da América Latina, ficou fechado por alguns dias porque o Governo Federal não repassou a verba para pagamento das empresas, e consequentemente os funcionários, que realizavam a segurança e a higiene predial do local. Ficou fechado por poucos dias? Sim, mas precisou acontecer alguma coisa para que se resolvesse um problema previsível. Mais recentemente, no começo de 2017, o novo prefeito de São Paulo, João Dória, congelou mais de 40% das verbas para a cultura e cancelou editais importantes para a área de dança. Além disso, se envolveu na grande polêmica após “limpar a cidade”, aplicando um material cinza sobre os vários grafites na capital paulista. Em Curitiba também foi possível encontrar algo “do nível”: o prefeito eleito Rafael Greca, autodeclarado amante das artes e da cultura, que inclusive fez vídeos para a campanha em ambientes culturais realizados pela sua gestão anterior (década de 1990) e por seus antecessores (o que não tem nada de errado), ao assumir se pôs a favor da saúde pública. Para isso cancelou um evento musical que estaria, em 2017, na trigésima quinta edição e que já se pontuava como tradicional na cidade. O discurso foi o de usar a verba para a saúde, mas aí fica a dúvida: será que uma cidade com a estimativa de arrecadar quase dez bilhões de reais neste ano precisa dos menos de dois milhões de reais aprovados para o evento em questão? Que diferença efetiva, efetiva mesmo e não efêmera, esse valor fará para a saúde pública?

Além da contenção de verbas diretas para a cultura, há o desmonte indireto, que é feito quando se sucateia os mecanismos culturais. Para isso também temos exemplos: a Biblioteca Nacional, sim, a mesma que está na luta pelo Depósito Legal, há seis anos luta por conta de problemas no sistema de ar-condicionado. Os sistemas instalados são da década de 1980 e estão em constante manutenção ou não funcionamento. Como isso afeta a cultura? Para o ser humano há o desconforto e a possibilidade de se desenvolverem doenças e afins em ambientes muito quentes, tornando desconfortável para os funcionários e para os usuários do local. E o acervo? Ah, esse pode estar bem mais comprometido porque um ventilador não basta como para as pessoas. Com calores excessivos e a ausência da circulação de ar a chance de instalação e proliferação de fungos, insetos e roedores é muito maior, além de tornar o trabalho do corpo técnico um retrabalho. Em 2012, ironicamente quando do lançamento do vale-cultura, a BN marcava 47 graus Celsius, 100% a mais do ideal.

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Outro desmonte indireto relacionado a falta de assistência pode ser visto no exemplo do Museu do Ipiranga. O local que abriga uma das obras de arte mais representativas do país, Independência ou Morte de Pedro Américo, e costumava receber por volta de três mil visitantes por dia, foi fechado às pressas em 2013 porque a estrutura predial estava em estado de calamidade. Problemas com infiltração, queda de reboco e desgaste nas estruturas em madeira como portas e janelas são só o começo. No salão que abriga o quadro de Américo, e nas salas vizinhas, o teto ameaçava cair justamente pela infiltração d’água; paredes internas apresentavam mofo; as externas com menos incidência solar, por sua vez, tinham musgo crescendo. Para além das estruturas físicas do prédio de mais de 120 anos, o acervo também tinha problemas como manchas e sujidades diferentes e mais complexas de controlar que a poeira comum. Fechar espaços culturais para restauro, reforma, inventário ou outros fins é comum, mas o que assusta nesse caso é o ponto a qual se chegou, beirando o absurdo. A previsão de reabertura, à época era de 2022.

Museu da Lingua Portuguesa

Incêndio no Museu da Língua Portuguesa em 21 de dezembro de 2015.

Mais um exemplo de danos pela falta de manutenção constante são os incêndios. São Paulo parece ser o ímã desses casos. O Teatro Cultura Artística, o Memorial da América Latina, o Museu da Imagem e do Som de São Paulo, a Cinemateca Brasileira e o Museu da Língua Portuguesa são numerosos o suficiente para representar o despautério. O Governo Federal exige um documento chamado Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros que afirma que as entidades estão em condições de abrigar patrimônio cultural e de serem acessíveis ao público, entretanto, o processo pode ser burocrático e demorar e nos casos apresentados acima nenhuma das entidades estava oficial e integralmente aprovada.

Outro triste exemplo aconteceu a menos de um mês. O governo do Estado do Paraná fechou a Orquestra Sinfônica do Paraná e o Balé Teatro Guaíra porque o Tribunal de Justiça do Paraná julgou inconstitucional a lei de 2003 que trata da contratação destes funcionários via cargos de comissão, extinguindo-os. Se é contra a lei deve-se extinguir, claro, mas será que não tem meio legais de se manter atuando esses órgãos até a realização de um concurso público? Se é possível transformar o poder público, em todas as esferas, nos famosos cabides de empregos de gente despreparada, de amigos do fulano ou de ex-políticos não reeleitos, por que não se pode ocupar com indivíduos como bailarinos e músicos?

Fora da esfera da administração pública o povo também protagoniza desmontes culturais. Pichar, não no sentido de expressão, mas no de “ferir” monumentos e prédios, assim como depredar, é uma forma de desmonte! Pensar e agir como se a cultura que lhe é próxima, da qual o indivíduo pertence, é melhor ou deve receber incentivos viabilizadores em detrimento de outras também é um desmonte! Acreditar que suas ações de leitura dos clássicos brasileiros, de ouvir grandes nomes da MPB ou de frequentar salas de concerto são melhores (ou mais respeitáveis), e que por isso a BN deve guardar as publicações oitocentistas nacionais, algum Museu da Imagem e do Som deve preservar os discos de Chico Buarque e Caetano Veloso e as orquestras não devem ser desmanchadas, respectivamente, é um desmonte cultural, não de si e de sua cultura, mas a do outro, assim, colocar o funk carioca, os livros de youtubers e as batalhas de rap num patamar inexistente mas criado de inferioridade também é um desmonte da cultura!

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Além de pôr em inferioridade culturas diversas das que possuímos ou pertencemos, há de se cuidar também com o que e como se fala para que não coloquemos no patamar do impossível ou do ridículo o que do outro. Ariano Suassuna, por exemplo, homem inteligentíssimo multifacetado, defensor da cultura nordestina, escritor de maravilhas consagradas, idealizador do pretensioso e ao mesmo tempo brilhante Movimento Armorial, na minha visão, pecou algumas vezes nesse quesito. Na bem-humorada palestra realizada em 2012 no Tribunal Superior do Trabalho há, penso eu, dois momentos em que Suassuna diverte a palestra enquanto aponta suas visões, mas ao mesmo tempo desmerece as alheias: o primeiro é quando ele diz que é necessária mais fé para acreditar na Teoria da Evolução do que em Adão e Eva, dizendo “daí até a 9º Sinfonia de Beethoven!?…”; e o segundo é quando ele indica o que chama de “falsos ídolos”, como a Lady Gaga que, na fala dele é “imbecil” e “idiota” por escolher tal nome artístico, ou ainda quando ele fala que Cazuza, mesmo que ele próprio admire, dizia “meus herois morreram de overdose” e que quanto a isso as pessoas devem “reafirmar valores mesmo que sejam identificados como arcaicos”, deixando clara nessas e em outras frases um teor de uma cultura muito cristã. Isso é um problema? Não! Ele podia pensar como quisesse, entretanto, o que quero iluminar aqui é que alguém tão esclarecido, articulado, possuidor de tanto conhecimento se posicionou como um defensor da cultura que lhe era mais simpática (cristã, nordestina, tradicional e conservadora) em detrimento de outras, seja a científica ou a POP. Ele é só um dos inúmeros e frequentes exemplos de modos de desmontar culturas [alheias], talvez por orgulho, vaidade, narcisismo ou qualquer outra coisa que possa proporcionar o tolhimento da produção cultural do homem pelo homem.

Posto isso, ficam as penosas e necessárias reflexões: de quem é a culpa? Da burocracia? De algum tipo de máfia manipuladora que prefere menos pensamento e mais ação irracional? Dos ETs? Do povo que, como apresentado no texto Do Caos [Calmo], preocupa-se mais com o presente e menos com o futuro? E ainda, a quem interessa esses desmontes culturais? O que importa, independente das respostas obtidas, é que há no Brasil já há bastante tempo uma “cultura do desmonte cultural”, seja por meio de reformulações de políticas públicas já efetivas e funcionais que tiram o poder das entidades especializadas ou da simples, mas extremamente perigosa, desatenção como se isso fosse alguma coisa normal e aceitável. Mas o governo faz isso sozinho? Não, a população que diz que a Lei Rouanet serve para “sustentar vagabundo”, no caso os artistas, endossa essa voz. A população pode mudar isso sozinha? Não, dado que está na mão dos gestores municipais, estaduais e federais pensar formas de articular e preservar a cultura, nem que para isso sejam consultados especialistas.

A gestão, particularmente da cultura, é muito complexa. Deve-se ser o mais democrático possível, deve-se atender a maior quantidade de públicos que conseguirmos, deve-se opinar quando possível, necessário ou quando se tiver vontade, mas nada disso se faz sozinho ou num grupo de dez pessoas. Cultura é muito mais importante que rixas partidárias ou grupos sociais. Ela está acima disso e precisa de atenção.

Por fim, acredito que os assuntos levantados neste texto estão diretamente relacionados a definição b do conceito apresentado no início do texto, mas não só. O desmonte cultural não deixa de ser um desmoronamento ou uma destruição como apresentado na definição c, já que é simbolicamente pôr no chão as lentas e custosas construções culturais, e ainda também está muito próxima da definição d, porque com essas ações temos sim a extração de um minério, não na intenção de se encontrar uma riqueza nele, mas na intenção de desapropriar um povo de uma essência valorosa, a cultura.

Luciano Chinda.

 

Titulado em nível de graduação em Conservação e Restauro de Bens Culturais, graduado em História, especialista em Gestão, Preservação e Valorização de Patrimônios e Acervos e em Estudos em Memória, e mestre em Patrimônios, Acervos e Memória. Atualmente é Historiador e Conservador-Restaurador do Círculo de Estudos Bandeirantes, em Curitiba, entidade cultural agregada à PUCPR onde também ministra aulas e oficinas periódicas para graduandos em História

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