Debate sobre cultura na ALB
Em série especial sobre as eleições pelo Brasil, mostramos quais são as principais propostas dos candidatos ao Governo da Bahia na área da cultura
É interessante perceber que a Bahia, mesmo sendo um Estado conhecido internacionalmente por conta de sua cultura, não consegue desenvolver um projeto minimamente ambicioso para a área. Deve-se mencionar, obviamente, que este não é um defeito peculiar do estado baiano, mas sim uma política padrão visto por todos os cantos no Brasil; a cultura dificilmente será uma pasta com valor semelhante à saúde, economia ou transporte (e olha que estas já são bastante subvalorizadas). Mas sempre que se inicia um processo eleitoral a sociedade busca esperançosamente por novos projetos, novas ideias e talvez novas concepções de cultura.
E sobre o tema, os candidatos ao Governo da Bahia (Lídice da Mata, Paulo Souto, Rui Costa, Rogério Tadeu da Luz, Marcos Mendes e Renata Mallet) falaram em recente sabatina realizada pela Academia de Letras da Bahia. O resultado, um pouco animador, mostra que ao menos eles possuem fios condutores definidos para o tema.
Lídice
Lídice da Mata, por exemplo, tornou clara sua proposta de reajustar o orçamento destinado à cultura, que hoje é de 0,6%, para 1,5%. Resta saber qual o impacto que um aumento destes terá para os cofres públicos. Outra ideia bem interessante defendida pela candidata é a que promete trazer de volta a gestão do IRDEB (Instituto de Rádio Difusão do Estado da Bahia) para a pasta da Secretaria de Cultura. O Governo atual acabou alocando o órgão na Secretaria de Comunicação, o que trouxe muitos questionamentos da classe artística. Por fim, a candidata do PSD propôs a criação da Cidade da Música Dorival Caymmi no local que hoje abriga o Parque de Exposições, em Salvador. Seria uma espécie de arena para grandes shows, talvez nos mesmos moldes da atual gestão da arena multiuso da Fonte Nova.
Mendes
O candidato Marcos Mendes foi mais ambicioso na questão orçamentária e defendeu um orçamento de 2% para a área cultural. Mais uma vez, é interessante saber de onde viria essa verba adicional que de fato poderia dar um salto de qualidade na área cultural do Estado. O candidato do PSOL chamou a atenção para o trabalho dos artistas de rua, defendendo que todos tenham garantias trabalhistas. A Bahia certamente é um dos estados com maior número de artistas de rua e são poucos os projetos que buscam de alguma forma melhorar a qualidade de vida deles. O candidato também usou sua fala para afirmar que o processo cultural está elitizado, destinado aos ricos, o que claramente requer maiores explicações.
Souto
O candidato democrata Paulo Souto, do partido DEM foi outro que bateu nas teclas do rejuste orçamentário e da volta do IRDEB à Secretaria da Cultura, assuntos que quase foram consenso entre eles. Ele afirmou ser importante o financiamento público aos processos culturais, nesse que é um dos temas mais emblemáticos de qualquer gestão governamental na área: até que ponto o Estado deve intervir no processo cultural? Qual o seu papel e qual o papel da iniciativa privada? Um tema que merece mais tempo para debate. Outro ponto interessante do candidato foi quando ele destacou suas pretensões de investimentos em segurança e recuperação dos estacionamentos do Centro Histórico de Salvador, deixando bem claro que o Centro Histórico terá um papel estratégico na sua política cultural.
Renata
A candidata do PSTU, Renata Mallet, afirmou ser descabida a lógica que atrela a cultura com o turismo e o comércio. Este posicionamento se contrapõe a estrutura cultural da prefeitura de Salvador, liderada pelo democrata ACM Neto, que juntou as pastas da cultura e do turismo em uma só – fundindo assim as duas áreas que possuem suas claras peculiaridades. Ela defendeu a destinação de 1,5% do orçamento estadual para o setor cultural e foi além, prometendo, caso seja eleita, criar um fundo de cultura com verba saída da tributação de empresas.
Da Luz
Rogério Tadeu da Luz, candidato do PRTB disse que o Estado enfrenta um grave problema de gestão e deixou claro que a sua formação administrativa ajudará na resolução dos problemas. Ele também defendeu a transformação do Palácio de Ondina em um museu como medida de fortalecimento cultural e, numa fala que merece mais atenção, se disse favorável à unificação das pastas da Educação e da Cultura. Sabemos que há a necessidade de se enxugar a estrutura administrativa de um governo, composta atualmente por dezenas e dezenas de pastas; também sabemos que pouco importa a nomenclatura, se é turismo e cultura, educação e cultura… o que importa é realizar um bom trabalho, mas fica o questionamento: juntar duas áreas de importância estratégica é um bom caminho a ser seguido? Requer maiores esclarecimentos.
Costa
Rui Costa, candidato do PT, do atual Governador Jaques Wagner, defendeu a ideia de transversalidade das ações da área da cultura. O petista prometeu criar circuitos culturais para garantir a circulação das manifestações artísticas por regiões do estado. Resta saber como esta proposta dialoga com o atual projeto de circulação das atividades culturais pelo estado, promovida pela gestão Jaques Wagner. Ele se propôs analisar a volta do IRDEB à Secretaria de Cultura, mostrando que a ação do atual Governo não obteve consenso entre a sua própria base partidária. O candidato petista garantiu também a construção de centros de cultura nos territórios de identidade.
Enfim, é perceptível que todos os candidatos possuem ideias próprias para a construção de uma política cultural, ideias que vão do atrelamento da cultura com a educação, do aumento do orçamento para a área, da criação de fundos para financiar ações e até a criação de projetos como a criação da Cidade da Música Dorival Caymmi. Ainda é cedo para o eleitor analisar as propostas dos candidatos na área, até mesmo porque vários destes temas e falas proferidos no evento promovido pela ALB merecem muito mais tempo para debate.
Entraremos em contato com os candidatos para solicitar um maior aprofundamento sobre tais assuntos e futuramente iremos publicar o resultado destas conversas.
Também gostaríamos de ouvir as propostas dos candidatos para áreas especificas da Secretaria de Cultura, tais como o cinema, o teatro, a literatura, dentre outras. Elas carecem de atenções específicas e seria ao menos aconselhável que os candidatos possuam algumas ações já definidas, ou pelo menos projetadas.